quinta-feira, 24 de abril de 2014

O QUE É O SÍNODO DOS BISPOS?

Como se formou essa instituição chamada "Sínodo", e qual sua função na Igreja.

Em sentido estrito, o vocábulo grego synodos corresponde ao termo latino concilium, que significa "assembléia". Nos primórdios da Igreja, empregava-se meio indiferentemente um ou outro para designar as reuniões eclesiásticas convocadas a fim de deliberar sobre matérias relacionadas com fé, moral ou disciplina. Com o correr do tempo, concílio passou a denominar especialmente as grandes assembléias universais de bispos, em geral presididas pelo Papa ou por seus representantes (concílios gerais ou ecumênicos), e sínodo restringiu- se às assembléias menores, em nível nacional, regional ou diocesano, às vezes com a participação também de sacerdotes e de leigos.

No primeiro milênio da história da Igreja, ao lado de numerosos sínodos, realizaram-se sete concílios universais, o primeiro dos quais foi o de Jerusalém, por volta do ano 49, mencionado nos Atos dos Apóstolos (15, 1-29). Documentos comprovam que, pelo menos desde o segundo século da Era Cristã, as Igrejas locais realizavam sínodos, reunindo os bispos de uma região para decidir determinadas questões doutrinárias, canônicas e administrativas. Suas decisões eram válidas apenas para a área concernida. Entretanto, alguns sínodos ganharam enorme importância; suas decisões tendo sido confirmadas e assumidas por concílios ecumênicos e pelo Papa, tornaram-se obrigatórias para toda a Igreja. Em nenhuma outra área da Cristandade os sínodos foram tão freqüentes como no norte da África, cuja capital religiosa era Cartago. Os bispos da região costumavam reunir-se pelo menos uma vez por ano. Vários de seus sínodos foram presididos por santos famosos, como São Cipriano, que dirigiu seis ou sete, e Santo Agostinho. Um dos principais objetivos dos sínodos realizados no norte da África, nos primeiros cinco séculos, era combater as heresias. Os donatistas, por exemplo, causavam tal intranqüilidade que o sínodo de 404 pediu a intervenção do poder civil para pôr fim à discórdia.

Nos quatro primeiros séculos da Igreja, uma questão candente dividia as opiniões. Tratava-se de saber quais dos cerca de 200 livros considerados bíblicos nessa época faziam parte realmente das Escrituras Sagradas. Alguns eram aceitos como genuínos por toda a Igreja. Outros eram controvertidos, aceitos nalgumas regiões e rejeitados em outras. Muitos por fim, embora bastante difundidos, continham histórias imaginárias, fábulas e até heresias. Em 374, o Papa São Damaso convocou um sínodo em Roma para decidir sobre esta matéria, e chamou São Jerônimo para estar presente. As decisões desse sínodo foram conservadas no Decretum Gelasii de recipiendis et non recipiendis libris, redigido no século 6º com base em documentos dos séculos anteriores. O catálogo dos livros aprovados por São Damaso é o mesmo adotado atualmente na Bíblia católica. Ele publicou também o catálogo dos livros rejeitados. Pouco depois, no sínodo de Hipona (393), a Igreja do norte da África, sob o influxo de Santo Agostinho, adotou lista idêntica. Quase um século depois, o Papa São Gelásio I confirmou definitivamente o cânon dos livros sagrados.

Houve ainda outros sínodos que marcaram a história da Igreja. O de Elvira, na Hispânia, realizado entre 295 e 306, procurou regular as relações entre cristãos e não-cristãos. Entre suas decisões está o mais antigo dispositivo canônico conhecido a propósito do celibato eclesiástico, o qual determinava que os homens casados que fossem ordenados bispos, padres ou diáconos, deviam se comprometer a viver em estado de continência perpétua, sob pena de serem depostos. Outra decisão desse sínodo, referente às "virgens consagradas a Deus", mostra o quanto já era largamente praticada a vida religiosa entre as cristãs naquela época. Arles, na Gália, foi sede de diversos sínodos de grande relevância. As decisões do primeiro deles, realizado em 314, estão entre as mais importantes dos primeiros séculos da Era Cristã, tratando de numerosos abusos que iam se infiltrando na vida da Igreja. No sínodo de 452 decidiu-se que os homens casados que desejassem se tornar sacerdotes deveriam fazer uma promessa de perpétua continência.

Também o sínodo de Whitby, realizado em 664, na Britânia, marcou a História. Foi reunido para resolver o conflito entre as práticas introduzidas entre os anglo-saxões pelos monges vindos de Roma, e as dos monges celtas, de origem escocesa e irlandesa, que seguiam vários costumes diferentes dos romanos. Na presença do rei Oswy reuniu-se o sínodo, com dois bispos representantes da tradição celta e dois outros da tradição romana. A decisão final foi tomada pelo rei, o qual, referindo-se a São Pedro, disse: "Não ouso mais contradizer os decretos de quem controla as portas do Céu, para que ele não me recuse a entrada". Em vista dessa resolução, a disciplina romana foi adotada não só entre os anglo- saxões, mas acabou prevalecendo também entre os celtas da Escócia, Irlanda e País de Gales.

Atualmente, o Sínodo dos Bispos é uma instituição permanente da Santa Igreja, criado em 15 de setembro de 1965 pelo Papa Paulo VI através do Motu Proprio Apostolica Sollicitudo. O Código de Direito Canônico o define de forma precisa: "É a assembléia dos Bispos que, escolhidos das diversas regiões do mundo, reúnem-se em determinados tempos para promover a estreita união entre o Romano Pontífice e os Bispos, para auxiliar com seu conselho ao Romano Pontífice, na preservação e crescimento da fé e dos costumes, na observância e consolidação da disciplina eclesiástica, e ainda para examinar questões que se referem à ação da Igreja no mundo" (c. 342). O Sínodo dos Bispos não faz parte nem depende da Cúria Romana. Ele está sujeito diretamente à autoridade do Papa, ao qual compete convocá-lo quando julgar oportuno, estabelecer os temas a serem tratados, confirmar a eleição dos bispos que nele participarão, presidi-lo pessoalmente ou através de um seu representante.

O Sínodo dos Bispos não tem poder deliberativo, isto é, não lhe compete estabelecer normas ou emitir decretos, mas desempenha o importante encargo de colaborar com o Sumo Pontífice nas decisões a serem por este tomada em graves questões atinentes à vida da Igreja. Assim, a primeira Assembléia Geral, realizada em 1967, apresentou ao Santo Padre valiosos subsídios sobre a "preservação e fortalecimento da Fé católica, sua integridade, sua força, seu desenvolvimento e sua coerência doutrinal e histórica". Na quinta Assembléia, reunida por convocação de João Paulo II em 1980, o tema central foi a família cristã. Nela se procurou reafirmar os ensinamentos católicos a propósito da indissolubilidade do casamento e o conteúdo da encíclica Humanæ vitæ. Dois dos seus resultados foram a publicação da "Carta dos Direitos da Família" e a Exortação Apostólica Familiaris Consortio. Revestiu-se também de particular importância a sétima Assembléia, de 1987, que tratou do tema "A vocação e missão dos leigos na Igreja e no mundo". Os estudos efetuados nessa Assembléia foram usados para a redação da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Christifideles laici, na qual o Papa João Paulo II traçou as linhas essenciais para a evangelização no começo do 3º milênio.

*José Messias Lins Brandão
(Revista Arautos do Evangelho, Nov/2005, n. 47, p. 18-19)


Definição da Wikipédia:

Sínodo - uma reunião universal, periódica e consultiva de bispos da Igreja Católica (incluindo os das igrejas orientais católicas), convocada pelo Papa, com o objetivo de refletir, discutir e aconselhar o Papa sobre diversos assuntos, nomeadamente as políticas e orientações diretivas gerais da Igreja. Neste conselho, não estão todos os bispos do mundo inteiro, mas apenas os representantes episcopais eleitos pelas suas respectivas conferências episcopais. Este organismo consultivo, chamado de Sínodo dos Bispos, foi criado pelo Concílio Vaticano II (1962-1965).

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